PROFISSIONAIS OFERECENDO PROJETOS

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Aprovada em Reunião do Conselho Deliberativo em Dezembro de 1980

• 1 - Prescrições Gerais
• 2 - Serviços de Engenharia Estrutural
  • 2.1 - Cálculo dos Honorários
    • 2.1.1 - Modalidade A
    • 2.1.2 - Modalidade B
    • 2.1.3 - Modalidade C
  • 2.2 - Ante-projeto e Orçamento
  • 2.3 - Adicionais
  • 2.4 - Casos Especiais
  • 2.5 - Serviços de Consultoria
  • 2.6 - Diversos
• 3 - Serviços de Assistência Técnica e Tecnologia Aplicada
  • 3.1 - Assistência técnica e Controle Tecnológico
  • 3.2 - Cálculo de Honorários
  • 3.3 - Diversos
• 4 - Procedimento para Aplicação da Tabela
• 5 - Orientação Operacional

• 1.1 - Nas propostas ou contratos para elaboração do projeto definitivo, deverá ser citada esta tabela como referência do trabalho contratado.
  A tabela servirá como elemento de referência para dirimir dúvidas, omissões ou complementações do trabalho contratado.
• 1.2 - Os trabalhos profissionais relativos a projetos não poderão ser sujeitos a concorrência de preço, nos termos do disposto no artigo 83 da lei num 5.194 de 24-12-1966, publicada no D.O. da união de 27-12-1966.
• 1.3 - Se o ante-projeto for entregue como trabalho único, e servir de orientação para a elaboração do projeto definitivo, executado por terceiros, o autor do ante-projeto terá direito a honorários correspondentes à 40% do valor do projeto, independentemente do ajuste que for feito com o último contratado.
• 1.4 - O contrato de prestação de serviços ou a correspondente proposta aceita obrigam ao cumprimento do trabalho proposto, nos termos que seguem:
  No caso de protelamento da execução do projeto, por período superior a 3 (três) meses, por falta de elementos que devam ser fornecidos pelo contratante, os serviços que somente possam ser desenvolvidos após este período terão o seu valor corrigido pela fórmula:

  
        V = 1,20  Vo  P
                     ---
                     Po
  
            V = valor corrigido
           Vo = valor correspondente ao ajuste inicial
         1,20 = coeficiente de recoordenação do projeto
            P = valor do m3 de estrutura de concreto armado no
  	      mês da cobrança do trabalho em pauta, ou do m3
  	      de peroba para seção 6x16cm, até 5,00m de
  	      comprimento, ou 300kg de estrutura metálica
                fabricada, sem montagem e pintada com uma demão
  	      de primer anticorrosivo.
           Po = valores acima, no mês da proposta
  

  Os valores P e Po acima são fornecidos pela revista "A Construção em São Paulo" (veja tabela da PINI) ou pela ABCEM - Associação Brasileira dos Construtores de Estruturas Metálicas.

• 2.1 - Cálculo dos Honorários
  
  
  • 2.1.1 - Modalidade A - por valor porcentual sobre o custo convencional de estrutura a ser projetada, incluindo-se infra-estrutura (ou estrutura de fundação e apoios) e super-estrutura, de acordo com a classificação que se indica a seguir:
    
    TABELA BÁSICA - para o valor dos honorários, em porcentagem sobre o custo convencional da estrutura.
    
    I - CONCRETO
    

    Volumes Básicos	Obras de Arte	Edificações	Obras Industriais
    até 50	7,50	8,50	9,60
    100	6,80	8,10	9,00
    200	6,40	7,80	8,60
    500	6,10	7,30	8,00
    1000	5,50	6,90	7,30
    2000	5,00	6,40	7,00
    5000	4,90	6,10	6,40
    10000	4,80	5,70	6,00
    >10000	4,70	5,40	5,40

    
    II - METÁLICA
    

    Pesos Básicos	Obras de Arte	Edificações	Obras Industriais
    até 12	7,50	8,50	9,60
    25	6,80	8,10	9,00
    50	6,40	7,80	8,60
    120	6,10	7,30	8,00
    250	5,50	6,90	7,30
    500	5,00	6,40	7,00
    1200	4,90	6,10	6,40
    2500	4,80	5,70	6,00
    2500	4,70	5,40	5,40

    
    III - MADEIRA (Telhados e Mezzaninos)
    Preço do projeto - s x p onde: "s" = área a projetar (ou de um módulo, se for o caso), "q" = preço do m2 de área a projetar, dado por:

         q = 1,43 p (Tm x Np x Te x Ta x Tt x Ti x Td)
                    ----------------------------------   e
                                 1000
    
         Po = valor definido no ítem 1.4 - peroba.
         Tm = Tipo de madeira
              peroba . . . . . . . . . . . 1,00
              pinho                        1,40
              ipê e demais . . . . . . . . 2,45
              laminadas e compensadas      2,20
              mistas . . . .  coeficiente médio
    
         Np = Número de panos de cobertura
              1 pano . . . . . . . . . . . 1,00
              2 panos                      1,05
              3 panos  . . . . . . . . . . 1,10
              4 panos                      1,15
              diversificado. . . . . . . . 1,20
    
         Te = Tipo de estrutura
                                          até12m +de12m
              plano inclinado . . . . . .  1,00   1,00
              tesouras                     1,00   1,35
              arcos . . . . . . . . . . .  1,15   1,35
              arcos invertidos             1,15   1,40
              pórticos e arcos articulados 1,20   2,50
              mistas  . . . . . . .  coeficiente médio
    
         Ta = áreas
              até 250 m2  . . . . . . . .  1,00
              de 251 a 500m2               1,10
              de 501 a 1000m2 . . . . . .  1,15
              de 1001 a 5000m2             1,20
              acima de 5000m2 . . . . . .  1,25
    
         Tt = Tipo de telha
              fibro-cimento e plástica. .  1,00
              alumínio e madeirit          1,10
              telha de barro. . . . . . .  1,20
              telha de cimento             1,25
    
         Ti = Inclinação do telhado
              até 30% . . . . . . . . . .  1,00
              acima de 30%                 1,30
    
         Td = Fatores adicionais
              vide ítem 2.3
    
    

  • 2.1.2 - Modalidade B - para as obras cujo volume ou área estrutural convencionais sejam de difícil definição ou cujo detalhamento se apresenta de forma pouco previsível (por exemplos silos, hangares, residências, reservatórios elevados, etc).
    Preço por m2 de desenho de projeto = 3p a 6p
    
    
  • 2.1.3 - Modalidade C - para qualquer tipo de obra a ser projetada e para remuneração de trabalhos de modificação de projetos, contratados por uma das modalidades anteriores "A" ou "B", por Hora Técnica dos profissionais aplicada aos serviços.
    Valor mínimo da Hora Técnica
    

           2.1.3.1 - Engenheiro Consultor . . . . . 0,25 p
           2.1.3.2 - Engenheiro Senior A            0,16 p
                   - Engenheiro Senior B  . . . . . 0,14 p
                   - Engenheiro Senior C            0,12 p
           2.1.3.3 - Engenheiro Junior A  . . . . . 0,10 p
                   - Engenheiro Junior B            0,07 p
                   - Engenheiro Junior C  . . . . . 0,04 p
           2.1.3.4 - Projetista A                   0,10 p
                   - Projetista B . . . . . . . . . 0,07 p
           2.1.3.5 - Desenhista A                   0,05 p
                   - Desenhista B . . . . . . . . . 0,03 p
           2.1.3.6 - Desenhista Auxiliar ou Copista 0,02 p
    
                     onde p = valor definido no ítem 1.4.
    

    Considera-se:

           2.1.3.1 - Profissional de nível superior com 15
                     (quinze) ou mais anos de experiência
    		 na especialidade ou grau equivalente.
                     Nota: Grau equivalente é o mérito
                     técnico na especialidade, correspondente
    		 a um acréscimo de anos de experiência
    		 profissional, como segue:
                     Mestrado = +2 (dois) anos
                     Doutorado = +5 (cinco) anos
           2.1.3.2 - A - ídem, com mais de 12 (doze)  anos
                     B - ídem, com mais de 10 (dez)   anos
                     C - ídem, com mais de 8  (oito)  anos
           2.1.3.3 - A - ídem, com mais de 5  (cinco) anos
                     B - ídem, com mais de 2  (dois)  anos
                     C - ídem, com mais de 2  (dois)  anos
                         de atividade na especialidade
    

    Equipara-se:

           2.1.3.4 - Projetista ou tecnologista
           2.1.3.5 - Desenhista ou técnico (nível médio)
           2.1.3.6 - desenhista auxiliar ou moldador
     

    Observação: No projeto da fundação, a escolha do tipo técnica e economicamente mais indicado será atribuição de Consultor de Fundações, contratado e remunerado diretamente pelo cliente.
    
  
  
• 2.2 - Ante-projeto e Orçamento
  
  a) Para obras de arte, obras industriais e todas as obras especiais que se torne necessária a apresentação de ante-projeto, com quantidades de materiais especificados, para efeito de orçamento, licitação ou concurso:
  • 40% do valor do projeto
    quando vitorioso na licitação ou concurso, porém não contratado para o desenvolvimento do projeto
  • 20% do valor do projeto
    quando não vitorioso
  b) ídem, ídem para edificações:
  • 20% do valor do projeto
    quando vitorioso na licitação ou concurso, porém não contratado para o desenvolvimento do projeto
  • 10% do valor do projeto
    quando não vitorioso
  
  
• 2.3 - Adicionais
  
  (percentagens adicionais sobre os valores calculados pela tabela básica)
  

  1	Ar condicionado	+5%
  2	Calefação	+5%
  3	Ar condicionado, calefação e furação em pisos ind.	+10%
  4	Esconsidade	+20%
  5	Ação do vento (salvo em pontes)	+10%
  6	Pontes em curva	+25%
  7	laje de transição	+15%
  8	Peças pré-moldadas - postes e torres para pátios e linhas de transmissão: no mínimo 30 vezes o valor da tabela para peça isolada
  9	Repetição de obras: n = num de repetições 1 a 5 6 a 10 11 a 20 21 a 40 41 em diante Estes adicionais correspondem 1a taxa de resonsabilidade pelo risco estatístico inerente ao uso repetido do projeto.	25n% 25+20n% 75+15n% 175+10n% 375+5n%
  10	Protensão em obras que não sejam pontes (aplicável à fração da obra submetida à protensão)	+ 40%
  11	Estruturas pré-fabricadas	+40%
  12	Edificações com estrutura arquitetonicamente aparente ou integrando elementos de fechamento ou decorativos	+20%
  13	Lajes de sub-pressão, muros e cortinas de arrimo, serão considerados como área convencional estrutural, quando se aplica a "Modalidade A"
  14	Memória de cálculo (se solicitada) em obras que não sejam pontes	+25%
  15	Sobrecargas especiais	+10%
  16	Pilares maciços ou compostos de madeira	+25%
  17	Análise dinâmica simples com um grau de liberdade	+20%

  
  
• 2.4 - Casos Especiais
  
  
  • 1 - Reforços e adaptações de fundações e estruturas. Barragens de terra ou pontes de grande vulto. Grandes obras hidráulicas e túneis: ajuste prévio, em percentagem sobre o valor da obra.
  • 2 - Para obras constituídas de edifícios isolados ou grupos estruturais diferentes e bem definidos, a tabela deve ser aplicada para cada edifício ou grupo estrutural, separadamente.
  • 3 - Estruturas que, devido à irregularidade do terreno ou a outros fatores, tenham seus elementos principais desiguais: adicionais à tabela básica conforme ajuste prévio.
  • 4 - Projeto de infra-estruturas não previstas na tabela serão objeto de ajuste prévio. Consideram-se incluídas neste ítem as fundações de máquinas.
  • 5 - Análise dinâmica com mais do que um grau de liberdade.
  
  
• 2.5 - Serviços de Consultoria
  
  
  • 2.5.1 - Consultas e vistorias
    
    • 2.5.1.1 - Consulta técnica, sem fornecimento de desenhos, cálculos ou croquius. Mínimo = 1 HT (classificada conforme 2.1.3)
    • 2.5.1.2 - Consulta ao arquivo de obra encerrada, iniciada no máximo a 8 (oito) anos. = 1 HT (cláusulo 2.1.3)
    • 2.5.1.3 - Vistorias: serão remuneradas de acordo com a tabela da Divisão de Avaliação e Perícias, ressalvando o mínimo de cobertura às horas técnicas aplicadas na sede.
    • 2.5.1.4 - Visita à obra: aplicar as horas técnicas gastas, incluindo tempo de locomoção.
    • 2.5.1.5 - Visita à obra fora da sede: acrescentar despesas de viagem e estadia
    
    
  • 2.5.2 - Mobilização de equipe técnica Em serviços de consultoria que tiverem caráter de atendimento a situações imprevisíveis (ex: caso de reforços de obras ou outras emergências), além das horas técnicas aplicadas, será debitado ao cliente um "quantum" correspondente à mobilização de equipe ou escritório técnico, de acordo com o número de horas técnicas solicitadas mensalmente como segue:
    

                        de  01 a 08 HT = 6p
                        de  09 a 16 HT = 5p
                        de  17 a 24 HT = 4p
                        de  25 a 32 HT = 3p
                        de  33 a 40 HT = 2p
                        acima de  40HT = 0p

  
  
• 2.6 - Diversos
  
  
  • 2.6.1 - Cópias heliográficas opacas ou transparentes, cópias xerox ou de outra natureza, necessárias ao atendimento e desenvolvimento do projeto, serão debitadas diretamente ao cliente em conta aberta em seu nome em copiadora mutuamente indicada.
  • 2.6.2 - Do reajustamento de honorários
    a) em período de oscilação do valor da moeda, o pagamento dos honorários, se fixo e parcelado em mais de 3 (três) pagamentos mensais, deverá ser mensalmente corrigido, pela aplicação dos índices de variação publicados por Órgão Oficial.
    b) a mesma correção deve ser feita na hipótese de suspensão ou atraso de pagamento, salvo quando o atraso for motivado pelo projetista estrutural.
  • 2.6.3 - Despesas pagas diretamente pelo projetista, tais como: viagens, estadias, cópias, emolumentos, tudo enfim quanto não for incluído no serviço a ser prestado, serão debitadas ao cliente, para reembolso nos sucessivos 30 dias, com acréscimo de 20% a título de administração e antecipação.

• 3.1 - Assistência Técnica e Controle Tecnológico
  
  
  • 3.1.1 - Assistência técnica às obras compreendendo:
    - esclarecimento de dúvidas da fiscalização relativas ao projeto em execução, na fase de construção das obras;
    - fornecimento de informações complementares que se fizerem necessárias ou forem requeridas;
    - revisão dos desenhos, de modo a registrar todas as alterações que porventura venham a ser feitas durante a construção, afim de que eles venham a corresponder fielmente à obra executada;
    - fornecimento de detalhes complementares para bem definirem o projeto, sejam aqueles solicitados pelos outros projetistas, sejam aqueles requeridos pelo executor das obras, a juízo de fiscalização;
    - participação de reuniões, tantas quantas forem necessárias.
    
    Observação: A responsabilidade do contrato fica limitada ao que diz respeito aos elementos por ele fornecidos, não lhe cabendo qualquer responsabilidade por procedimentos adotados pela fiscalização ou executora da obra, sem sua prévia aprovação ou em desacordo com suas recomendações.
    
    
  • 3.1.2 - Estudos e ensaios sobre os materiais básicos
    • 3.1.2.1 - Agregados
      Qualidade (ensaio comparativo)
      Granulometria
      Matéria Orgânica
      Teor de Argila
      
    • 3.1.2.2 - Água
      Qualidade (ensaio comparativo)
      Análise (quando necessário)
      
    • 3.1.2.3 - Cimento
      Resistência aos 1, 3, 7 e 28 dias
      Finura
      Pega
      Expansibilidae (quando necessário)
      
    • 3.1.2.4 - Aço
      Escoamento
      Ruptura
      Alongamento
      Desbitolamento
      Aderência
      Soldas em barras, resistência, etc.
      
    • 3.1.2.5 - Aço Estrutural
      Chapas e perfis
      Elementos de ligação como parafusos, eletrodos, soldas, etc
      
    • 3.1.2.6 - Fôrmas
      Qualificação conforme:
      Instituto do pinho
      ABIMCE (Associação Brasileira Madeira Compensada Especial)
      
    • 3.1.2.7 - Materiais de cobertura
      
    • 3.1.2.8 - Materiais de acabamento
      Tintas
      Galvanização, etc.
      
    • 3.1.2.9 - Aditivos
      Qualificação
      Efeitos
      
    
    
  • 3.1.3 - Dosagem e acompanhamento das dosagens executadas, de modo a garantir, face ao projeto, aos materiais, equipamento e materiais disponíveis, as tensões requeridas pelo Engenheiro Estrutural.
    
    
  • 3.1.4 - Moldagem, segundo instruções fornecidas ao pessoal técnico da obra por Engenheiro ou Tecnologista diplomado, de corpos de prova em número adequado, conforme a ABNT, cura no canteiro e remessa ao laboratório, devidamente marcados, para ensaio e ruptura. Ensaios não destrutivos em elementos pré-moldados.
    
    
  • 3.1.5 - Verificação dos resultados obtidos, por análise estatística, inclusive com fornecimento de coeficiente de variação, desvio padrão e tensão mínima estátistica.
    
    
  • 3.1.6 - Ensaio não destrutivo para verificação, por meios esclerométricos e ultrasom, ou raio X, quando os resultados dos ensaios de compressão ou tração não atingirem as tensões de ruptura estabelecidas.
    
    
  • 3.1.7 - Verificação da ferragem e da fôrma, ou da estrutura metálica, quando às suas dimensões, qualidades e conformidade com o projeto, exclusive os ensaios.
    
  
  
• 3.2 - Cálculos dos Honorários
  
  
  • 3.2.1 - A remuneração mínima dos serviços enumerados no ítem 3.1.1 será de 1,50% do valor "p" definido no ítem 1.4.
    
    
  • 3.2.2 - A remuneração dos serviços especificados no ítem 3.1.2 será feita com base na tabela de preços do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de são Paulo, vigente na época do procedimento dos ensaios, ou a última tabela publicada na revista "A Construção em São Paulo".
    
    
  • 3.2.3 - A remuneração global dos serviços especificados nos ítens 3.1.3 a 3.1.6, será de 1,30% do valor de "p" definido no ítem 1.4.
    
    
  • 3.2.4 - A remuneração dos serviços requeridos no ítem 3.1.7 será de 1,00% do valor de "p" definido no ítem 1.4.
    
  
  
• 3.3 - Diversos
  
  
  • 3.3.1 - Os ensaios especiais não especificados, quando necessários, serão feitos e cobrados conforme tabela de preços unitários de ensaios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT, ou a última tabela publicada na revista "A Construção em são Paulo".
    
    
  • 3.3.2 - Os serviços de Assistência Técnica, em seus diversos níveis são objeto do Anexo num. 1
    

• 4.1 - Estabelecer a modalidade do orçamento, de acordo com a natureza da obra, ou mediante entendimento com o cliente.
  
  
• 4.2 - Na aplicação da Modalidade A, calcula-se o custo convencional da entrutura (C), multiplicando-se o volume convencional de Concreto (Vc) pelo preço do metro cúbico de estrutura de concreto armado (p) definido no ítem 1.4. O referido volume poderá ser estimado a partir de comparações com obras semelhantes já projetadas, ou determinado a partir de um ante-projeto.
  
  
• 4.3 - No caso de edificações, o volume de concreto armado, para fins de aplicação do ítem 4.2, poderá ser calculado como segue:
  
  • 4.3.1 - Para cada nível, incluindo-se o de fundação e os das coberturas, calcula-se a correspondente área, em projeção horizontal.
  • 4.3.2 - Havendo laje de sub-pressão, muros ou cortinas de arrimo, calculam-se as áreas destes elementos.
  • 4.3.3. - Calcula-se a área estruturada convencional (So) somando-se as áreas calculadas no ítem 4.3.1 com as calculadas no ítem 4.3.2. Havendo andares superpostos iguais, que não exijam fornecimento de desenhos de fôrma e detalhes de armação, contar-se-á, no cálculo da área estruiturada convencional, um destes andares com sua área integral, e cada um dos outros com 50% de sua área.
    
  • 4.3.4 - Estabelece-se a espessura média (Em) da obra, com base nos dados disponíveis e em experiência de obras anteriores, não se adotando valor inferior a 0,17m. Na falta de dados mais precisos, permite-se adotar as indicações do quadro abaixo, que fornece o valor de Em em metros, para edifícios com sobrecarga até 0,30 tf/m2, em função do número de pavimentos e dos vãos característicos.
    

            Num pav.  vão característicos até
                         5 m    10 m    15m
              10        0,17    0,20    0,25
              15        0,18    0,21    0,26
              20        0,20    0,23    0,28
              25        0,25    0,28    0,33
              30        0,30    0,33    0,38
              >30
    

  • 4.3.5 - O volume convencional de concreto armado (Vc) é finalmente obtido multiplicando-se a área convencional (So) pela espessura média (Em)
  
  
• 4.4 - Na categoria de "Obras de Arte" e "Especiais", para pontes, viadutos e passarelas, a espessura média a adotar não será inferior a 1 m, e a largura mínima a considerar será de 10 m.
  Poderá ser adotada espessura inferior a 1 m somente quando for possível avaliar, com razoável aproximação, o custo real da obra, levando-se em conta os materias e métodos construtivos a serem empregados, custos de protensão, etc.
  
  
• 4.5 - Calculados os custos real ou convencional da estrutura, com base nos ítens 4.2, 4.3 e 4.4, os honorários serão calculados pela aplicação, a este custo, da porcentagem da tabela básica do ítem 2.1.1.
  
  
• 4.6 - Ao valor anteriormente encontrado, somar os adicionais cabíveis, de acordo com o ítem 2.3, obtendo-se finalmente o valor do projeto.
  
  Fórmula Esquemática So = área estruturada convencional (m2)
  Vc = volume convencional de concreto de estrutura = So x Em = m3
  C = Custo convencional da estrutura = Vc x po = R$
  VALOR DO PROJETO = % (índice da tabela anexa) x C + Adicionais = R$